Serviço de solicitação de certidão de imóvel:
Certidão
de imóvel é o documento mais importante de um imóvel, e que consta as
principais informações sobre um imóvel.
Dados
fundamentais de uma certidão de imóvel:
-
Número de matrícula: É o número de registro do imóvel. A identificação do
imóvel nos registros dos cartórios de imóveis. Essas informações são únicas e
diferentes para cada imóvel.
-
Características do imóvel: Tamanho e dimensões do imóvel são descritos na
certidão de imóvel.
-
Detalhes do imóvel: Informações especificas sobre a propriedade e
características do imóvel.
-
Dados dos proprietários: Informações completas dos proprietários do imóvel.
A
certidão de imóvel é extremamente útil para diversas atividades dentre elas
por:
-
Compra e venda de imóvel
-
Inventário
-
Testamento
-
Financiamento
-
Processos financeiros, como financiamento
-
Processos judiciais entre outros.
Existem
quatro tipos fundamentais de certidões imóveis, que são:
-
Certidão de matrícula, que é o registro do imóvel. Pode ser designada como a
referência para a localização da certidão de imóvel no sistema dos cartórios de
imóveis, e apresenta todas as informações presentes no registro até o momento
em que a certidão foi emitida;
-
Certidão transcrição é a reprodução de um escrito. Ela pode ser feita por
cópia, resumo ou como extrato. Nesse documento as informações mais comuns são
sobre os proprietários do imóvel;
-
Certidão vintenária abrange o histórico de registro dos últimos vinte anos do
imóvel. O que vai caracterizar uma certidão de imóvel como do tipo vintenária é
o tempo de registro que foi computado desde o momento em que foi aberto a
matrícula.
-
Certidão de inteiro teor de ônus e ações é a certidão que contém todos os atos
praticados, incluindo registros e averbações. Esse documento pode ser positivo
ou negativo. A certidão positiva ocorre quando há algum ônus, como penhora,
hipoteca ou usufruto.
Existem
dois formatos de segunda via da certidão de imóvel:
-
Certidão em papel: É a certidão digitada e impressa em papel pelo cartório
oficial;
-
Certidão eletrônica: É a certidão em formato eletrônico em PDF, assinada
digitalmente pelo cartório. Assim como a certidão em papel. a certidão
eletrônica não tem validade. No entanto, pode ser apresentada apenas em formato
eletrônico - por e-mail, pen drive ou whatsapp.
E
como serviço adicional a segunda via da Certidão de Imóvel pode ser apostilada,
ou seja, estar de acordo com a Apostila de Haia, o que torna válida para ser
apresentada em outros países.
Outro
serviço que pode ser adicionado é a tradução juramentada, que traduz a certidão
de imóvel original para um idiota estrangeiro, sem que se perca a validade
oficial.
Preencha
os dados acima e solicite a segunda via de certidão de imóvel que você precisa.
Caso
não saiba o cartório de registro. Basta selecionar “Não sei” que fazemos a
busca nos cartórios para localizar sua certidão de imóvel.
Certidão de matricula de
imóvel: O que é e para o que serve?
A compra de um
imóvel é a concretização de um sonho para muitas pessoas, entretanto, o
processo de aquisição envolve inúmeras burocracias. Dentre todos os documentos
necessários, a certidão de matrícula de imóvel é um dos documentos mais
importantes a serem consultados.
A certidão é
responsável por informar se os dados sobre o imóvel estão atualizados e as
questões legais estão regularizadas. Quando ocorre a aquisição, por exemplo, a
atualização da matrícula se faz necessária para registrar a transferência da
propriedade para o novo dono.
Para compreender
melhor quais informações você encontrará em uma certidão de matrícula de imóvel
e em casos ela é necessária, continue a leitura deste artigo com a gente.
Por que é necessário
registrar um imóvel?
Primeiramente,
o registro de um imóvel busca garantir a transparência e a segurança jurídica em
transações imobiliárias, se após o pagamento a compra não está registrada você não
é efetivamente dono.
Dessa forma, todas
as cidades possuem cartórios exclusivos para registros imobiliários. Esses
cartórios têm como propósito armazenar informações referentes as propriedades
localizadas naquela região.
As informações
de registro podem ser solicitadas por qualquer pessoa, sendo assim, quem
estiver interessado na compra de um imóvel (e possui o número da matricula)
pode consultar detalhes como:
>
Metragem;
>
Proprietário;
>
Possíveis impeditivos da venda passados;
>
Garantias e penhoras;
·
Entre outras informações.
O que é a certidão de
matrícula?
A certidão de matrícula
de imóvel é um documento que informa a história legal completa de uma
propriedade, incluindo inclusive todas as mudanças de proprietários desde o seu
registro em cartório.
A certidão,
geralmente, é requisitada para levantamento de informações a respeito de uma
determinada propriedade. Veja os principais cenários onde a certidão é solicitado:
>
Negociações de compra e venda;
>
Financiamento imobiliário e outras transações de crédito
imobiliário;
·
Comprovação de titularidade.
A declaração
traz um número único de identificação da propriedade, chamada de matrícula, que
é indispensável para demonstrar a regularidade do imóvel perante aos órgão
públicos responsáveis.
Vale ressaltar
ainda que a matrícula é um dos, se não o primeiro, documento emitido no
processo de construção de um imóvel em perímetro urbano.
O documento
funciona como uma espécie de certidão de “nascimento” registrando a propriedade
nos livros do Cartório de Registro de Imóveis do Município ou cartório
responsável pela região.
Além disso, caso
a situação do imóvel tenha sido alterada, a atualização na matrícula também
deve ocorrer para manter a legalidade da propriedade e evitar multas.
Como se abre uma matrícula do imóvel?
Para abrir uma
matrícula é preciso levar ao cartório um dos seguintes documentos:
>
Escritura pública; ou
·
Instrumento particular (contrato de compra e venda).
Para dar
continuidade a processo de registro, o tabelião cria uma nova matrícula apenas
nos seguintes cenários:
>
Quando não houver mais espaço nos livros anteriores para registrar
a transmissão do imóvel e eventuais observações;
>
Quando ocorrer a unificação de um ou mais imóveis matriculados.
Sendo assim, as escrituras dos imóveis unificados são descartadas para a
criação de uma matrícula com as características do novo imóvel.
>
Quando ocorrer uma alteração na forma de utilização do imóvel, ou
seja, o imóvel mudou a sua finalidade de comercial para residencial, por
exemplo.
·
Quando for desejado pelo proprietário, mesmo sem motivo aparente.
Entretanto, o(s) proprietário(s) deve arcar com as despesas dos atos
registrais.
Quem pode solicitar a
matrícula atualizada de imóvel?
As informações
do imóvel podem ser consultadas por meio do número da matrícula a qualquer
momento. Por se tratar de um documento público, a matrícula de um imóvel pode
ser consultada por qualquer cidadão.
Contudo, é
necessário saber o número da matrícula para fazer a requisição. Sem o número não
é possível achar as informações registradas em cartório. O número da matrícula
também é necessário caso seja necessário atualizar os dados no histórico do
imóvel.
Quais informações estão
disponíveis na certidão de matrícula de imóvel.
Como
explicamos no início do artigo, a matrícula do imóvel contém todas as
informações de identificação de um imóvel, indicando a situação atualizada da
propriedade.
Porém, antes
de você solicitar a matrícula de um imóvel, é necessário compreender qual o seu
conteúdo para evitar frustrações desnecessárias. Na certidão de matrícula de
imóvel consta:
·
Endereço do imóvel;
·
Metragem;
·
Proprietários atuais;
·
Histórico de transações.
Além disso, a
declaração também informa a existência de débitos, multas ou ônus do imóvel. De
maneira resumida, os ônus representam qualquer tipo de obrigações que recaem sobre
uma propriedade.
Por exemplo,
se o imóvel foi utilizado como garantia em um financiamento, essa informação constará
na matrícula.
Por que ela é exigida para
financiamento imobiliário?
A pessoa que
estiver interessada em conseguir um financiamento imobiliário para adquirir um
imóvel deve ter um cuidado redobrado na hora de realizar este processo. A
exigência da certidão de matrícula do imóvel buscar mitigar qualquer crime ou
ato de má fé.
Além da
certidão de matrícula, as instituições financeiras também solicitam a certidão
negativa do comprador.
Isso garante
que a parte interessada em adquirir o bem realmente possui capacidade jurídica de
dar prosseguimento ao processo de compra – com a conferencia de ambas as
documentações, todas as partes envolvidas na transação ganham.
Em relação ao
imóvel, a certidão é necessária para garantir que a propriedade está dentro da
lei e também está de acordo com os requisitos de algumas linhas de financiamento.
Entretanto, o
principal benefício está no fato de que a certidão informará o comprador o
estado da propriedade. É possível descobrir se há pendências, dívidas ou ação
judicial, entre outros problemas legais.
A certidão
mostrará tudo, evitando que o interessado adquira um imóvel em condições
desfavoráveis.
Para fechar.
Manter a
matrícula do imóvel atualizada é essencial para entender a situação atual de um
imóvel, evitando qualquer problema referente a suas características atuais ou
na hora de realizar a comprovação de titularidade, por exemplo.
Como vimos a
certidão de matrícula de imóvel traz um histórico completo do imóvel, desde o
seu registro até o momento presente. Graças a isso, a matrícula também é útil
como fonte de consulta para comprovação de dados.
Por fim, essa
consulta é indispensável no processo de aquisição ou venda de um imóvel, seja
por venda direta ou financiamento imobiliário. Em ambos os casos, a certidão de
matrícula atualizada deve ser emitida após a negociação para demonstrar a
transferência de propriedade.