Última atualização em 11-10-2023
DILEMMA SOLUCOES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.079.555/0001-92, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Comendador Miguel Calfat, 109, Vila Nova Conceição, (“Dilemma”), única e exclusiva proprietária dos sites www.documentonobrasil.com.br e Dilemma.com.br (“Plataforma” ou “Plataforma Dilemma” ou “Site”), estabelece esta Política de Privacidade para o Usuário do Site, conforme as condições abaixo descritas.
A Dilemma tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade (“Política”) para explicar quais Dados são coletados e como são tratados pela Dilemma através do Site. O Site respeita a privacidade de seus Usuários de forma transparente e objetiva.
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS QUE, SALVO QUANDO MENCIONADO EM SENTIDO DIVERSO, SÃO NECESSÁRIAS PARA A OPERAÇÃO DO SITE E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PELA DILEMMA, INDISTINTAMENTE PARA TODOS OS USUÁRIOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS NECESSÁRIAS PARA A OPERAÇÃO DO SITE E FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PELA DILEMMA PREVISTAS EM ALGUMA DISPOSIÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O SITE E OS SERVIÇOS DA DILEMMA. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA DE MANEIRA EXPRESSA QUE A DILEMMA PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR, ASSOCIAR, COMPARTILHAR, UTILIZAR, DIVULGAR OU DE OUTRO MODO TRATAR AS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO SEUS DADOS PESSOAIS, SOB QUALQUER DAS FORMAS E PARA TODAS AS FINALIDADES PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam os serviços da Dilemma.
O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário do Site deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados no Site.
Para que o Site possa adequadamente oferecer as funcionalidades de solicitação, pesquisa, análise e gestão de certidões e documentos, é necessário que a Dilemma tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados”). Esta Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados são coletados e tratados pela Dilemma e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados.
Esta Política está dividida em 10 seções:
Quais Dados coletamos e tratamos
Porque coletamos e tratamos esses Dados
Quando excluímos os Dados
Quem mais terá acesso aos Dados e porquê
Quais os seus direitos com relação a esses Dados
Como armazenamos e protegemos os seus Dados
Você precisa fornecer o seu consentimento para a Dilemma usar os seus Dados conforme descrito nesta política?
Website de Parceiros
Alterações nesta Política
Como fazer uma reclamação
Segundo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), a Dilemma é considerada a “Controladora” dos seus Dados. Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:
privacidade@Dilemma.com.br
Quais Dados coletamos e tratamos
Quando você se cadastra e utiliza o Site, você fornece (e a Dilemma coleta) informações estatísticas de utilização dos Serviços, dados agregados e dados de identificação pessoal. Essas informações passam a ser tratadas conforme esta Política de Privacidade e podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas no item 2 abaixo.
Ao se cadastrar, você fornece determinadas informações, que podem incluir o seu nome completo, CPF, e-mail, telefone celular, endereço e senha de acesso.
Ao fazer um pedido de solicitação de documento, você pode fornecer, além dos seus próprios dados pessoais, dados pessoais de terceiros que constem no documento solicitado e auxiliem na sua localização e emissão (“Dados de Terceiros”). Ao preencher tais dados, você assume que tais terceiros possuem conhecimento de que você está compartilhando os seus dados pessoais com a Dilemma e que possui a autorização desses terceiros para fazê-lo.
Conforme você usa o Site, inclusive durante a realização de pedidos e acompanhamento do seu pedido, informações adicionais relativas a você podem ser obtidas pela Dilemma, como o seu endereço IP, navegador utilizado, informações sobre o dispositivo móvel ou navegador, informações de cookies, geolocalização e as comunicações realizadas entre você a Dilemma por meio dos nossos canais de atendimento.
A Dilemma poderá utilizar cookies para armazenar informações, tais como, mas sem limitação às demais, as preferências pessoais do Usuário ou quando o Site foi visitado. Isto pode incluir um simples popup, ou uma ligação em diversos serviços utilizados no Site, tais como fóruns. O Usuário será responsável por desativar os cookies nas opções do browser/navegador que utilizar. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o Site, bem como com outros websites, e, neste caso, a Dilemma não se responsabiliza por alterações no funcionamento do Site. Em outras palavras, caso você não forneça qualquer das informações solicitadas, a Dilemma não poderá garantir a qualidade e precisão do Site e dos seus Serviços.
A Dilemma também pode obter informações sobre você provenientes de bancos de dados públicos e privados, parceiros comerciais e/ou de outros prestadores de serviço quando você vincular sua Conta a esses prestadores (“Parceiros”), desde que tais Parceiros tenham obtido as informações em conformidade com a legislação aplicável. Essas informações poderão ser associadas às demais informações que a Dilemma sobre você e também utilizadas nas situações e para as finalidades descritas no item 2 abaixo. As informações fornecidas por Parceiros à Dilemma obedecem à disciplina própria estabelecida por tais Parceiros e poderão estar sujeitos às suas respectivas políticas de privacidade.
O Usuário é responsável pelas Informações disponibilizadas no cadastro e em seu acesso pessoal ao Site e, ao concordar com esta Política de Privacidade, declara expressamente ser o único responsável pelo armazenamento e divulgação do link contendo suas informações. A CBRoc não se responsabilizará pela veracidade das informações, nem tampouco pela divulgação destas, comprometendo-se a não divulgá-las em sites de buscas. Qualquer divulgação a Parceiros contará com a expressa anuência do Usuário.
Porque coletamos e tratamos esses Dados
Usamos os Dados de Usuários para as seguintes finalidades:
Tipo de Dado Pessoal Finalidade
Dados de Cadastro
(Dados de Usuários que você fornece ao fazer o cadastro em nosso site)
· Para identificar e autenticar os Usuários;
· Para possibilitar o acompanhamento do pedido pelo Usuário;
· Para realizar a cobrança de valores devidos em contraprestação pelo uso do Site;
· Para entrar em contato com o usuário (por e-mail, correio, mensagens de texto e/ou telefone) sobre diversos assuntos, inclusive o uso da plataforma e/ou cobrança de valores devidos e/ou para fazer pesquisas de satisfação;
· Para emissão de boletos e notas fiscais de serviço;
· Para manter um relacionamento com o Usuário;
· Para envio de mensagens com informações sobre produtos ou serviços que possam ser do seu interesse;
· Para gerir os seus créditos no Site;
· Para gerar conhecimento, inovar e/ou desenvolver novos produtos.
Dados sobre Dispositivos
(Dados de Usuários coletados conforme você usa o Site e os nossos Serviços)
· Para cumprir com obrigações legais;
· Para mostrar ao Usuário publicidade, no Site ou em sites de Parceiros;
· Para nos auxiliar a entender seus padrões de uso do Site e implementar melhorias nela;
· Para otimizar e personalizar dos serviços disponíveis e uma melhoria de experiência do Usuário;
· Para recomendar ao Usuário serviços ou funcionalidades da Plataforma, inclusive serviços terceiros, que possam te interessar.
Dados provenientes de Parceiros
(Dados de Usuários provenientes de bancos de dados públicos e privados, parceiros comerciais e/ou de outros prestadores de serviço quando você vincular sua Conta a esses prestadores)
· Para complementar o seu cadastro e otimizar os nossos Serviços;
· Para autentificar o Usuário;
· Para prevenir fraudes e golpes, como forma de proteger os nossos Serviços, a nossa Plataforma e os nossos clientes.
Dados do Pedido/ Dados de Terceiros
(Dados de terceiros fornecidos pelo Usuário para solicitar um documento no Site, como nome completo registrado na certidão, nome completo dos pais, data de nascimento, etc)
· Para possibilitar a localização e emissão do documento solicitado.
Eventualmente poderão ser enviados ao Usuário, via e-mail cadastrado no Site, anúncios, boletins informativos e/ou publicitários da Dilemma e seus Parceiros, excetuando-se as notificações de atualização e melhorias de currículo, que fazem parte dos programas de aperfeiçoamento do Site. O cadastro do Usuário implica em sua expressa autorização em favor do recebimento de informações publicitárias e comerciais em seu e-mail cadastrado. Se você não deseja receber comunicações desse tipo, você pode fazer o opt-out, clicando no link “Não desejo receber comunicações desse tipo” disponível no final das nossas comunicações.
Não utilizamos os Dados de Usuários e para nenhuma outra finalidade além das descritas acima.
Quando excluímos os Dados
Nós estruturamos o Site e as nossas operações para que os seus Dados não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei, ou se tivermos alguma outra razão legítima para mantê-los.
Podemos manter Dados de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores.
As informações que coletamos referentes ao endereço de IP dos Usuários da página e aos registros de acesso dos Usuários cadastrados são armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
As suas informações serão tratadas na forma prevista nesta Política de Privacidade até que a respectiva finalidade seja alcançada, caso deixem de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada, em caso de comunicação sua ou mediante determinação da autoridade competente.
Se você desejar excluir seus dados pessoais sob a guarda da Dilemma, você deve solicitar a exclusão diretamente à empresa.
A Dilemma armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização, a critério exclusivo da empresa, das informações capazes de identificar você.
Por outro lado, caso você solicite a exclusão dos seus Dados mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com a Dilemma, incluindo valores não pagos e saldo negativo, ou, ainda, se a Dilemma estiver legalmente obrigada a manter as suas informações por um período de tempo adicional, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para o fim de viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas visando a sua cobrança pela Dilemma.
Quem mais terá acesso aos Dados e porquê
Não vendemos ou comercializamos os seus Dados. Entretanto, podemos eventualmente compartilhar os seus Dados com os Parceiros identificados abaixo.
Alguns desses Parceiros podem estar localizados fora do Brasil. Se os seus Dados forem transferidos para outro país, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos, mas por favor tenha em mente que ao utilizar o Site e nos fornecer os seus Dados eles poderão ser enviados a outros países.
Parceiros Tipo de Dado Compartilhado Finalidade do Compartilhamento
Outras empresas do Grupo · Dados de Cadastro
· Dados de Dispositivos
· Dados do Pedido
Cumprimento das solicitações ou pesquisa de documentos.
Parceiros de negócios, tais como prestadores de serviços de ferramentas de marketing e comerciais · Dados de Cadastro
· Dados de Dispositivos
· Dados do Pedido
Melhoria da experiência e garantia de satisfação de nossos clientes.
Cartórios ao redor do Brasil · Dados de Cadastro
· Dados do Pedido
Processamento de solicitação ou pesquisa relativa ao serviço demandado.
Prestadores de serviços da Dilemma · Dados de Cadastro
· Dados de Dispositivos
· Dados do Pedido
Otimização de processos;
Fornecimento de atendimento mais resolutivo possível.
Autoridades judiciais, policiais ou governamentais ou outros terceiros com quem nós sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a compartilhar os Dados · Dados de Cadastro
· Dados de Recebíveis e Crédito
· Dados de Dispositivos
· Dados do Pedido
Cooperação e contribuição com a justiça e os órgãos governamentais aplicáveis.
Em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade do negócio, da operação ou dos serviços prestados por nós a um terceiro, nos reservamos o direito de divulgar seus dados pessoais ao potencial comprador antes ou depois da venda. Caso a venda não seja consumada, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma e que as apague por completo · Dados de Cadastro
· Dados do Pedido
· Dados de Recebíveis
· Dados de Dispositivos
· Dados do Pedido
Prestação de serviços com mais qualidade, otimizando nossos processos.
Possibilitar a auditoria nos nossos processos e bases.
Quais os seus direitos com relação aos seus Dados
Nos termos da LGPD, você tem direito de nos solicitar:
a confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados;
o acesso aos seus Dados;
a correção de Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
a eliminação dos Dados tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados previstas na LGPD;
informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados, quando os Dados forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 7 abaixo).
Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para privacidade@Dilemma.com.br.
Como armazenamos e protegemos os seus Dados
Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e nos Estados Unidos Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os seus dados para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar eles continuem protegidos.
Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Todos os Dados coletados sobre nossos Usuários são armazenados em um banco de dados apartado do sistema que suporta nosso Site.
Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso à sua senha, por favor entre em contato conosco imediatamente.
A Dilemma não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário. O Usuário deverá sempre fechar a janela ou aba que usou para acessar o Site, para evitar que terceiros tenham acesso à sua conta.
O Usuário será responsável pelo armazenamento da sua senha e do seu login de acesso no site. Não é recomendada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. O Usuário será responsável pela alteração da senha caso verifique a utilização por pessoa não autorizada.
Você precisa fornecer o seu consentimento para a Dilemma usar os Dados conforme descrito nesta política?
A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.
Isso significa que, se você optar por utilizar o Site, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus dados independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos pediremos o seu consentimento para usar os seus Dados.
AS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SÃO REALIZADAS PELA DILEMMA COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUSIVE PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS DA DILEMMA, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM VOCÊ E/OU PARA ATENDER AOS INTERESSES LEGÍTIMOS DA DILEMMA. EM ESPECIAL, VOCÊ CONSENTE EXPRESSAMENTE COM A COLETA, ARMAZENAMENTO, USO, TRATAMENTO, ASSOCIAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, DIVULGAÇÃO E OUTROS MODOS DE TRATAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, PARA AS FINALIDADES PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Websites de Parceiros
Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A Dilemma não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.
A Dilemma não se responsabiliza por Termos de Uso e/ou Políticas de Privacidade dos Parceiros, mesmo que sejam acessados pelo Site, e, ainda, não se responsabiliza pelos danos falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços em sites de Parceiros, ou ainda causados por estes no Site.
Alterações nesta Política
Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.
Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no website da Dilemma; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários; e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.
O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o Site.
Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do consentimento dos Usuários (veja o item 7 acima), os Usuários serão solicitados e consentir com os novos termos desta Política após a alteração para que possam continuar utilizando a Plataforma e recebendo os Serviços.
Como fazer uma reclamação
Você pode fazer uma reclamação por meio dos dados de contato da Dilemma informados acima.
Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
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