O que é serviço de pesquisa de bens

A Pesquisa de Bens é um serviço disponibilizado para saber se uma pessoa – seja ela física ou jurídica – possui bens imóveis cadastrados.

Esse serviço costuma ser utilizado para:

• Verificar se uma pessoa possui ou não bens;
• Ter informação sobre bens para penhor;
• Obter dossiê de uma empresa/pessoa;
• Identificação de público alvo para serviços – por exemplo, venda de imóveis.

O processo tem início quando a equipe do Cartório no Brasil entra em contato com os Cartórios de Registro de Imóveis para verificar se há ou não bens imóveis em seu arquivo. Depois de realizar a pesquisa, a pesquisa estará disponível na Central do Cliente informando os imóveis encontrados.

No caso de nenhum bem imóvel ser encontrado na pesquisa realizada, a pesquisa constará como “Nada Consta”. Nenhuma certidão é emitida nesse serviço. Ela pode ser solicitada após ser constatada alguma matrícula na Pesquisa.

Pesquisa de bens: Como funciona uma busca de bens imóveis?

A Pesquisa de Bens imóveis é uma declaração disponibilizada pelo Cartório de Registro de Imóveis em todas as unidades da federação.

A Pesquisa de Bens, também chamada de Busca de Bens, é o procedimento no qual efetua-se uma busca no acervo do Cartório de Registro de Imóveis de uma região no intuito de encontrar bens, ou outros direitos reais, registrados em nome de uma pessoa física ou jurídica.

Esse tipo de pesquisa, apesar de não ser muito conhecido, é bastante comum em processos onde há a necessidade de comprovação negativa de um patrimônio imobiliário.

Ficou interessando em entender melhor como tudo isso funciona? Então não deixe de conferir todos os detalhes a seguir!

Como é gerada a busca de bens imóveis?

Apesar de possuir variações, este documento sempre possui o mesmo objetivo: informar sobre a situação atual dos bens imóveis de um CPF/CNPJ. O solicitante pode optar por realizar a busca tanto em nome de uma pessoa física quanto jurídica (ou ambos) dependendo da sua demanda.

A pesquisa de bens é efetuada com base nos bens de imóveis que estão registrados no Cartório de Registro em que foi efetuada a pesquisa.

Dessa forma, caso o CPF ou CNPJ consultado possua bens imóveis registrados em outros cartórios a informação não estará disponível na certidão de busca de bens. O processo de busca ocorre da seguinte forma:

1.       Cartório de Registro de Imóveis recebe a solicitação e inicia o processo de pesquisa em seu arquivo.

2.       Após finalizar as buscas é expedido uma certidão à parte interessada. O documento formaliza a existência ou ausência de bens imóveis registrados no registro requisitado.

3.       O documento resultante desse processo é chamado de certidão de busca de bens. Na inexistência de bens imóveis, a certidão formaliza que nada consta (certidão negativa) naquele Cartório de Registro.

Quando a busca de bens é positiva, o que acontece?

Há a possibilidade também de em caso positivo, caso seja encontrado um bem imóvel, o solicitante optar por emitir uma Certidão de Matrícula do Imóvel Atualizada. A partir deste documento o interessado terá acesso a detalhes a respeito do imóvel encontrado.

A busca de bens imóveis pode ser realizada por indivíduos que estão em busca de receber valores devidos. Porém, o processo é realizado com mais frequência por pessoas que desejam comprar ou vender uma propriedade ou comprovar a existência de um imóvel.

Vale a pena destacar mais uma vez que a busca de bens é realizada em apenas um Cartório de Registro de Imóveis. Isso significa que se há interesse que mais cartórios realizem a busca de bens, é necessário também solicitar a pesquisa em cada um deles.

Só a título de exemplo, na cidade Curitiba (PR), existem nove Cartórios de Registro de Imóveis no total. Dessa forma, uma busca de bens completa na cidade demanda que seja efetuadas solicitações em todos os nove cartórios.

Por que também é importante realizar a consulta a órgãos públicos?

Uma etapa útil para quem deseja localizar bens de um devedor é realizar uma consulta a órgãos públicos, pois muitos deles também guardam informações de registro referentes a determinados bens.

É possível, por exemplo, tomar conhecimento se o devedor possui uma propriedade rural em seu nome. Essa consulta é feita perante ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

No que diz respeito a bens móveis, é possível localizar automóveis ao realizar uma consulta ao Departamento de Trânsito da sua região (DETRAN).

Por ser um órgão estadual, é provável que diversas pesquisas tenham que ser feitas em diferentes estados. Já no que diz respeito a embarcações, você pode encontra-las por meio de uma consulta à Marinha Mercante (órgão responsável por manter os registros das embarcações privados em território nacional)

BacenJud: Buscando por ativos financeiros

O BacenJud atua como um convênio entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário. Por meio dele, é possível pesquisar se o devedor têm dinheiro em uma de suas contas bancárias ou possuí aplicações financeiras.

A pesquisa é feita, mais uma vez, pelo CPF ou CNPJ e estende-se por todas as instituições financeiras do Brasil. É preciso destacar que é necessário requerer ao juízo a consulta ao sistema.

Por ser bastante eficiente, já que se trata de valores, geralmente, mais líquidos do que bens imóveis é a primeira medida a ser tomada por aqueles que buscam receber algum valor em uma ação judicial.

Resumindo

Por fim, recapitulando, a principal forma de encontrar bens imóveis é realizando pesquisas em cartórios, especialmente os destinados ao registro de imóveis.

Como cada Cartório de Registro de Imóveis é responsável por uma região (que geralmente não extrapola um município) também se faz necessário que seja feito mais de uma consulta.

O interessado deve listar os Cartórios de Registro de Imóveis municipais, além de outros cartórios semelhantes na região, em que é mais provável que o pesquisado possua bens e propriedades para obter mais eficiência em sua busca.

Em seguida é preciso conferir se as certidões são negativas ou positivas para a existência de propriedades. Também é necessário que a parte interessada na pesquisa esteja com alguns dados do pesquisado, como por exemplo o número de identidade, CPF e/ou CNPJ.

A tecnologia pode ser muito útil nesse processo, já que algumas certidões podem ser obtidas de forma online. O preço baixo também é um atrativo desse tipo de serviço, além da economia com transporte e tempo que também pode ser levada em conta.

O valor final do processo de pesquisa de bens é variável, visto que cada estado tem a sua própria tabela de taxas e custos operacionais. Todavia, agora que você concluiu este artigo sabe como fazer uma pesquisa de bens.